Termos de serviço
GERALIDADES
A Muntane BCN gere este site. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se, doravante, à Muntane BCN. A Muntane BCN disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponibilizados ao utilizador, desde que este aceite na íntegra os termos, condições, políticas e avisos aqui previstos.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, o utilizador interage com o nosso «Serviço» e reconhece como vinculativos os seguintes termos e condições (doravante denominados «Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionadas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que contribuam com conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita estes Termos de Serviço. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente aos presentes Termos de Serviço.
As novas funcionalidades ou ferramentas que forem adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço através da publicação de atualizações ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para se inteirar das alterações. A sua utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1: TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, infringir as leis da sua jurisdição (incluindo, a título de exemplo, mas não se limitando a, as leis de direitos de autor).
Não transmitirá quaisquer worms ou vírus informáticos, nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e que tal pode implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos de ligação das redes ou dos dispositivos e para cumprir esses requisitos. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem tirar partido de qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço ou do acesso ao Serviço, nem de qualquer contacto no sítio Web através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 3: PRECISÃO, EXAUSTIVIDADE E CRONOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos caso as informações disponíveis neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material apresentado neste site é fornecido apenas a título informativo e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais recentes. Ao confiar em qualquer material deste site, fá-lo por sua conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas, inevitavelmente, não estão atualizadas e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4: ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se for o caso)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no ecrã do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço apresentada neste site não é válida nos locais onde esse produto ou serviço seja proibido.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que tenha adquirido ou obtido vá corresponder às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço venha a ser corrigido.
SECÇÃO 6: PRECISÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue na nossa loja. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo por e-mail ou através do endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso inteiro critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações completas e precisas sobre a compra e a conta atual, relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar atempadamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos, sobre as quais não temos qualquer controlo e para as quais não contribuímos.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como se encontram» e «conforme a disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de apoio. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização que o utilizador fizer de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionadas com as mesmas.
Qualquer utilização que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é por sua conta e risco, devendo certificar-se de que está familiarizado com os termos nos termos dos quais os fornecedores externos relevantes disponibilizam essas ferramentas e de que os aceita.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos serviços ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste site podem redirecioná-lo para páginas web de terceiros que não estão associadas a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade pelos recursos ou páginas web de terceiros, nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em relação a sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas comunicações específicas (por exemplo, participações num concurso) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (doravante designados, coletivamente, por «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário confidencial; (2) pagar qualquer compensação por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de monitorizar, editar ou eliminar conteúdos que, a nosso inteiro critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis, ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de qualquer das partes ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não infringirão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais que efetuar através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver informações no nosso site ou no Serviço que, ocasionalmente, contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, de alterar ou atualizar informações, ou de cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer página web relacionada estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, as informações relativas aos preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em qualquer ato ilegal; (c) para infringir qualquer regulamento, norma, lei ou portaria local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, utilizar spiders, rastrear ou extrair dados; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por infringir qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVA ÀS GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, nem declaramos, nem asseguramos que a utilização que fizer do nosso serviço seja ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, periodicamente, possamos suspender o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem o notificar.
O utilizador aceita expressamente que a utilização do serviço ou a impossibilidade de o utilizar é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço (salvo indicação em contrário da nossa parte) são disponibilizados «tal como estão» e «conforme a disponibilidade» para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Muntane BCN, os nossos diretores, quadros, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo: a perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer por contrato, delito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes da utilização que fizer de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que a possibilidade de tal tenha sido comunicada.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limitar-se-á ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Muntane BCN e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, sócios, funcionários, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou ação judicial, incluindo honorários razoáveis de advogados, em que um terceiro tenha incorrido devido ao seu incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou que decorram do seu incumprimento dos mesmos, ou devido à violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros por si cometida.
SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, aplicável na medida em que a legislação aplicável o permita, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16: RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato, para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, na nossa opinião, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer cláusula ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes em dívida até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
SECÇÃO 17: ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou não fazermos valer algum direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que tenhamos publicado neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento completo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, a título de exemplo, mas não se limitando a, as versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não será interpretada em detrimento da parte que os redigiu.
SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Creu Gran 77, Terrassa, 08221, Espanha.
SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso inteiro critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para se inteirar das alterações. A utilização que fizer do nosso site ou do Serviço, ou o seu acesso a qualquer um deles de forma contínua após a publicação de qualquer alteração nos presentes Termos de Serviço, constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@muntanebcn.com.
Morada:Creu Gran 77, Terrassa, Barcelona 08221, Espanha
Número de telefone de contacto:608499627 ou +34 608 49 96 27
E-mail de contacto:info@muntanebcn.com